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ENM dará boas-vindas a estudantes em aula inaugural

por Melissa Duarte, em 24/02/2021 21:02:43

Participantes receberam bolsa de estudo da instituição

aula inaugural ENM

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) inicia as aulas com live inaugural para os bolsistas dos 11 cursos da plataforma digital nessa quinta-feira (25), às 17h. O evento será em formato de live no canal da ENM no Youtube. Ao todo, são 85 estudantes de vários cantos do Brasil que ganharam bolsas de estudos integrais, após participar da campanha solidária. 

Assista aqui.

Para esse ano, a ENM aposta na democratização do ensino jurídico do país. “O progresso, seja ele pessoal, seja coletivo, só é possível mediante aquisição de conhecimento a cada dia mais especializado. Não pode haver barreiras sociais, de qualquer espécie, para quem quer ampliar seus horizontes. Somente com estudo, muito estudo, qualquer um de nós, surgindo a oportunidade, atinge metas às vezes inimagináveis no campo do conhecimento. Temos a certeza que, com as bolsas de estudo oferecidas, todos os beneficiados irão aproveitar a oportunidade. Quem ganha é a sociedade brasileira", avaliou o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes.

A live inaugural tem o objetivo de promover interação maior entre os alunos e professores. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participará da abertura. A mediação ficará a cargo da coordenadora-executiva da ENM, Marcela Bocayuva. Confira os palestrantes:

  • Caetano Levi Lopes – diretor-presidente da ENM falará sobre desafios do Poder Judiciário;
  • Mário Luiz Ramidoff – 2º-vice-diretor da ENM abordará carreira acadêmica;
  • Leonardo Roscoe Bessa – procurador do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e professor da ENM palestrará sobre atualização acadêmica e estudo para concurso público;
  • Wilson Marchionatti – diretor do UOL Edtech tratará do uso da tecnologia no processo de desenvolvimento educacional.

aula inaugural ENM-2

Campanha solidária

A ENM lançou a campanha em janeiro com o objetivo de democratizar o acesso aos cursos da instituição, de forma que estudantes que não teriam condições financeiras pudessem realizar a formação. Originalmente eram 50 bolsas, mas a escola se sensibilizou com as histórias dos participantes e contemplou todos os inscritos.

Conheça os cursos:

  • Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil – Compreende direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo promotor e ex-procurador de Justiça do DF e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa;

  • Democracia, fake news e eleições – É ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes;

  • Funcionamento de campanha eleitoral – Apresenta o processo eleitoral e a gestão eficiente de campanha. É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;

  • Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020 – Engloba atos preparatórios para arrecadação em campanhas eleitorais, recursos, gastos e prestação de contas. É ministrado pela doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral Ana Claudia Santano;

  • Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020 – Aborda Direito Penal Eleitoral e processo penal eleitoral. É ministrado pelo procurador regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

  • Registro de candidatura – Compreende fase preparatória, convenções partidárias, requerimento de registro de candidatura, procedimento sem impugnação, ação de impugnação ao registro de candidatura, notícia de inelegibilidade e julgamento do registro de candidatura. Será ministrado pela doutora em Direito Político, autora e professora, Roberta Gresta;

  • Condições de elegibilidade e ficha limpa – Trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;

  • Direito digital eleitoral e mídias sociais nas Eleições 2020 – Aborda introdução à propaganda política, pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral clássica e na Internet e o impulsionamento delas. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e membro da equipe científica da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Alexandre Basílio Coura.

  • Ações cíveis e recursos eleitorais – Apresenta princípios do processo eleitoral, ações e recursos eleitorais. É ministrado pelo doutor em Direito Constitucional, procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, Luiz Carlos Gonçalves.

  • Gestão de gabinete e assessoria política de parlamentares – Compreende atividades de gabinete, gestão de pessoas no gabinete parlamentar e apresentação de projeto de lei. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas, Alessandro Rodrigues da Costa.

  • Ações de impugnação e registro de candidatura – Trata sobre Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc), legitimidade para apresentá-la e competência para julgamento. É ministrado pelo procurador da República, ex-juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e mestre pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas lecionam as aulas. Os estudantes ganharão certificado de extensão pela ENM e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Não haverá prova ou avaliação.

Cada uma das formações tem 10 horas/aula. Entre os professores, estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas. Os alunos ganharão certificado de extensão pela ENM e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Não haverá prova ou avaliação.

Tópicos:ENM

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