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Cursos on-line da ENM têm bolsas integrais exclusivas para associados à AMB

por Melissa Duarte, em 08/12/2020 21:19:42

Inscrições começam nesta quarta-feira (9) e vão até 20 de dezembro.

As bolsas para os cursos on-line são ofertadas pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Os cursos abordam temas como eleições 2020, fake news, democracia, registro de candidatura e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Filiados à AMB devem escolher um curso de seu interesse e encaminhar um e-mail para secretaria@enm.org.br com os seguintes dados: nome, CPF, telefone e endereço (com CEP).

As aulas são ministradas por juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Participantes receberão certificado de extensão pela ENM em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) ao término das aulas. Não haverá prova ou avaliação.

Confira:

Democracia, fake news e eleições – é ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes;

O funcionamento de uma campanha eleitoral – apresenta processo eleitoral e gestão eficiente de campanha. É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;

Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020 – engloba atos preparatórios para arrecadação em campanhas eleitorais, recursos, gastos e prestação de contas. É ministrado pela doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral e Parlamentar Ana Claudia Santano;

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020 – aborda Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. É ministrado pelo Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

Registro de candidatura – aborda fase preparatória, convenções partidárias, requerimento de registro de candidatura, procedimento sem impugnação, ação de impugnação ao registro de candidatura, notícia de inelegibilidade e julgamento do registro de candidatura. É ministrado pela doutora em Direito Político, autora e professora, Roberta Gresta;

Condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e seus efeitos no processo eleitoral – trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;

Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil – aborda direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo procurador de justiça e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa;

Direito digital eleitoral e mídias sociais nas Eleições 2020 – aborda introdução à propaganda política, pré-campanha e propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral clássica e na Internet e o impulsionamento delas. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e membro da equipe científica da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Alexandre Basílio Coura.

Ações cíveis e recursos eleitorais – apresenta Princípios do Processo Eleitoral, ações e recursos eleitorais. É ministrado pelo doutor em Direito Constitucional, procurador regional da República no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e membro-auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília, Luiz Carlos Gonçalves.

Gestão de gabinete e assessoria política de parlamentares – engloba atividades de gabinete, gestão de pessoas no gabinete parlamentar e apresentação de projeto de lei. É ministrado pelo professor, especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciências Políticas, Alessandro Rodrigues da Costa.

Ações de impugnação e registro de candidatura – trata sobre Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc), legitimidade para apresentá-la e competência para julgamento. É ministrado pelo procurador da República, ex-juiz do TJ/SP e mestre pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.

Para mais informações, entre em contato pelo número 51 93300-7000 (WhatsApp).

Tópicos:ENMCursoAMBensino à distânciaeducação a distânciaassociados

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