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Cursos EAD da Escola Nacional da Magistratura já estão disponíveis

por Melissa Duarte, em 30/10/2020 16:25:07

Eleições e fake news estão entre os temas abordados



Seis cursos na modalidade a distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM) já estão disponíveis. Entre os principais temas, estão Eleições 2020, fake news, democracia e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As aulas são ministradas por juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para se inscrever, acesse aqui.

Cada curso custa R$ 449,10 e tem 10 horas/aula. Magistrados terão 50% de desconto. Para ter acesso ao benefício, precisam encaminhar o pedido via site ou e-mail secretaria@enm.org.br. Oitenta bolsas serão sorteadas em breve.

Os participantes receberão duplo certificado de extensão: pela ENM e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), com a qual a instituição firmou parceria. Não há avaliação ou interação com professores.

Confira:

Democracia, fake news e eleições – é ministrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e pelos ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes;

O funcionamento de uma campanha eleitoral – apresenta processo eleitoral e gestão eficiente de campanha. É ministrado pelo professor universitário e mestre em Ciência Política Alessandro Rodrigues da Costa;

Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020 – engloba atos preparatórios para arrecadação em campanhas eleitorais, recursos, gastos e prestação de contas. É ministrado doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral e Parlamentar Ana Claudia Santano;

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020 – aborda Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. É ministrado pelo Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;

Condições de elegibilidade, a lei da ficha limpa e seus efeitos no processo eleitoral – trata de registro de candidatura, Direito Processual, Lei da Ficha Limpa, condições de elegibilidade, direitos políticos negativos e inelegibilidade. É ministrado pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Leonardo Campos Soares da Fonseca;

Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil – aborda direitos da personalidade, proteção de dados, panorama normativo da proteção de dados no país, tratamento e instrumentos processuais na LGPD, entre outros. É ministrado pelo procurador de justiça e doutor em Direito Civil Leonardo Roscoe Bessa.

Para mais informações, entre em contato pelo número 51 93300-7000 (WhatsApp).

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