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ENM lança quatro edições inéditas de Revista Acadêmica, no formato de livros

por Melissa Duarte, em 06/01/2021 21:39:50

Obras foram publicadas em parceria com CPJ

Políticas públicas, democracia e justiça é o título das quatro novas edições da Revista da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A coletânea reúne textos do I Concurso de Artigos Científicos, realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2020.

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O objetivo da revista é reforçar a atuação acadêmica da ENM e divulgar trabalhos desenvolvidos pelos magistrados e juristas de modo a impactar o mundo jurídico com novas Políticas Públicas para o Poder Judiciário. “Esta edição reúne trabalhos do certame e congrega um excelente time de magistrados, acadêmicos e juristas dedicados à tarefa de aprofundar as reflexões trazidas pelas pesquisas para a magistratura”, escreveu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Conselho Editorial, Luis Felipe Salomão, na carta de apresentação da obra.

O conselho editorial da Revista da ENM é presidido pelo Ministro Luis Felipe Salomão e demais acadêmicos:
Alexandre de Souza Agras Belmonte
Anderson de Paiva Gabriel
Caetano Levi Lopes
Cássio André Borges dos Santos
Cláudia Lima Marques
Cláudia Márcia de Carvalho Soares
Elisa Samuel BoereKamp
Fernando Gustavo Knoerr
José Francisco Rezek
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Jayme Weingartner Neto
Joatan Marcos de Carvalho
Marcela Carvalho Bocayuva
Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Mário Luiz Ramidoff
Nuno Coelho
Paula Daniella Prado Ramos
Patricia Cerqueira Kertzman Szporer
Renata Gil de Alcantara Videira
Roberto Giovanni Conti
Roberto José Ludwig
Rosa María Virolés Piñol
Ticiany Gedeon Maciel Palácio

A 7ª edição compila sete artigos. As outras três – 8ª, 9ª e 10ª – contam com 10 publicações. Confira os artigos publicados:

7ª edição

  • O Acesso – Digital – à Justiça, a Imagem do Judiciário Brasileiro e a Prestação Jurisdicional nos Novos Tempos – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Raimundo Silvino da Costa Neto;
  • Integridade, Estabilidade e Coerência: a Magistratura Brasileira e a Consolidação de uma Cultura de Precedentes 2020 – Eric Baracho e Fernadande Dore;
  • Virtualização da Jurisdição: Como a Tecnologia Pode Melhorar a Imagem do Poder Judiciário – Esdras Silva Pinto e Anderson de Paiva Gabriel;
  • Magistratura: Ética, Prudência e Retidão, Pessoal e Profissional – Angela de Lourdes Rodrigues;
  • Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Crise: o Projeto Juliet (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Esclepiades de Oliveira Neto;
  • O Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Considerações a Partir da Pesquisa “Quem Somos – A Magistratura Que Queremos” (AMB) – Rodrigo Fernandes Lima Dalledone;
  • Protagonismo Judicial e Juízo de Legalidade – Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. 

8ª edição


  • Inteligência Artificial e a Imagem do Judiciário Brasileiro: A Portaria 25/2019 do CNJ como Desenlace à Implementação Tecnológica aos Processos de Meta – Carlos Magno Moulin Lima e Nathalya Dos Santos Kapiero;
  • Como Minimizar a Sobreutilização da Atividade Jurisdicional e a Morosidade do Poder Judiciário? A "Tragédia Dos Comuns" e as Soluções Propostas por Garrett Hardin – Henrique Kurscheidt e Luciana Gonçalves Nunes;
  • Juízes, Gerentes ou Líderes De Unidades Judiciárias? Eis A Questão! – Jacob Arnaldo Campos Farache;
  • Reflexões Sobre a Tramitação dos Processos Judiciais de Execução Penal em Face da Realização da Audiência de Justificação – Miriam Vaz Chagas;
  • O Poder Judiciário diante da Sociedade: Sua Confiança, sua Independência e seu Ideal – Mario Gonçalves Pereira;
  • Novos Tempos. Novos Hábitos – O Juiz Nas Redes Sociais – Emy Karla Yamoto Roque;
  • Fake News: A Inevitabilidade de sua Criminalização no Entorno Multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal – Durval Aires Filho;
  • Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: Uma Alternativa a Suprir Déficits de Legitimidade e Eficiência do Sistema Penal Tradicional? – Paulo Roberto Fonseca Barbosa;
  • Os Precedentes Vinculantes Afetam a Independência das Magistradas e dos Magistrados? – Thielly Dias De Alencar Pithan e Silva;
  • Representatividade Racial no  mbito do Poder Judiciário Brasileiro: Uma Análise das Perspectivas e dos Resultados da Pesquisa da AMB e da Importância das Ações Afirmativas na Contemporaneidade – Marco Adriano Ramos Fonsêca e Vanessa Cristina Ramos Fonsêca Da Silva. 
9ª edição

  • A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fator de Democratização do Direito e Inclusão Social – Tânia Mara Guimarães Pena;
  • Magistratura Brasileira x Sociedade Brasileira Retrato e Retratado. O Retrato De Dorian Gray Como Metáfora – Jarbas Luiz Dos Santos;
  • A Judicialização da Saúde e a Pandemia da Covid-19 no Plantão Judiciário Noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: As Posições No Campo Profissional da Magistratura num Cenário de Incertezas de Políticas Públicas – Soraya Pina Bastos e Joaquim Leonel De Rezende;
  • Magistratura em Tempos de Pandemia: A Tecnologia e o Teletrabalho como Ferramentas Utilizadas pelos Juízes em Busca da Magistratura Tecnológica Desejada, Assegurando a Preservação e Continuidade da Prestação Jurisdicional – João Vitor De Jesus Santos e Leonardo Rulian Custodio;
  • Acesso, Permanência e Progresso de Mulheres e Pessoas Negras na Carreira da Magistratura: Propondo um Olhar Interseccional mais além da Pesquisa AMB "Quem Somos. A Magistratura Que Queremos" – Maria Isabel De Matos Rocha;
  • Magistratura e Sociedade: Encontro Marcado – Rogerio Medeiros Garcia De Lima;
  • Da Crise de Confiança do Público com o Judiciário, Enumeração de Eventuais Causas e Possíveis Soluções – Jefferson David Asevedo Ramos;
  • A Função Pedagógica do Judiciário na Manutenção da Democracia Brasileira – Frederico Mendes Junior e Elton Vinicios Sadão Tada;
  • A Magistratura do Futuro e os Métodos Consensuais como Forma de Acesso à Justiça em uma Sociedade Pós-pandêmica – José Laurindo De Souza Netto e Anderson Ricardo Fogaça;
  • Uma Renovada Ontologia da Magistratura – Thiago Brega De Assis. 
10ª edição

  • Oralidade e Legitimação: A Justiça que Queremos – Thiago Colnago Cabral e Ana Carolina Silva e Silva;
  • É Possível Aprimorar a Justiça – José Renato Nalini;
  • A Justiça Brasileira do Passado e do Presente aos Olhos da Sociedade como Organismo Vivo: Uma Interpretação Inspirada em Oliveira Vianna – Aline Aparecida de Miranda;
  • Sistema Judiciário Brasileiro: Referência de Justiça Democrática – Leonardo Pache De Faria Cupello;
  • A Criatividade do Juiz na Efetivação de um Constitucionalismo Democrático: Uma Análise Crítica – Maurício Lima De Oliveria e Maria Eduarda Freitas Uchiyama;
  • As Ouvidorias Judiciárias Como Instrumento de Cidadania e Propagação da Imagem do Judiciário Brasileiro – Ana Lúcia Lourenço;
  • A Imagem do Poder Judiciário e a Relação entre os Poderes da República: Independentes e Harmônicos Entre Si? – Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz;
  • A Importância das Escolas de Magistratura na Seleção e Formação Técnica e Humanística dos Magistrados Brasileiros – Edvaldo Pereira De Moura;
  • A Importância do Papel da Magistratura em Período de Pandemia – Monica Maciel Soares Fonseca;
  • Acesso pela População ao Poder Judiciário sob o Prisma da Conciliação – Luciana Simon de Paula Leite. 

As quatro edições estão disponíveis nas versões impressa e digital, em formato e-book. Além de Caetano Levi Lopes, os organizadores das obras são o 2º vice-diretor-presidente da ENM, Mario Luiz Ramidoff, e a coordenadora-executiva da instituição, Marcela Carvalho Bocayuva.

Tópicos:ENM

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